MPE abre inquérito para investigar obras de reforma da Praça Ipiranga

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O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis impactos causados ao entorno do prédio do antigo Quartel da Força Pública, onde hoje funciona o Ganha Tempo, tombado como Patrimônio Histórico, no centro de Cuiabá. A medida foi adotada em decorrência da reforma na Praça Ipiranga, iniciada no ano passado.

O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente Urbanístico, devido à suspeita de que a reforma, que incluiu a reformulação do chafariz instalado há décadas no local, esteja trazendo “impactos visuais” ao entorno do bem tombado.

O projeto arquitetônico elaborado pela Prefeitura de Cuiabá prevê a demolição de parte da estrutura do chafariz da praça, para dar espaço a um canteiro, além de toda a reforma do local. Desde que anunciado, o projeto causou indignação de pessoas ligadas à preservação do patrimônio histórico, que só tomaram conhecimento das condições da obra com mais de duas semanas após o início de sua execução.

Por este motivo, o promotor instaurou um inquérito civil sem especificar prazo de sua conclusão e determinou que a Secretaria de Cultura promova a inspeção na área do entorno do Ganha Tempo, para verificar os possíveis impactos causados.A própria Secretaria de Estado de Cultura não foi notificada sobre a obra. “Aparentemente traz impactos visuais no entorno de bem objeto de especial proteção conferida pelo Poder Público, dado o seu valor histórico e cultural, sem que a Secretaria de Estado de Cultura tenha sido ao menos consultada sobre o projeto de reforma do espaço público”, escreve o promotor.

Em novembro, a Secretaria Estadual de Cultura chegou a notificar a Prefeitura de Cuiabá a paralisar imediatamente a obra de reforma da Praça Ipiranga, devido à falta de autorização do Estado. Na época, alegou que a obra é “uma ação irregular sob a ótica do patrimônio histórico estadual”.

A reforma – Elaborado pela Secretaria de Planejamento e Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), o projeto da reforma prevê que o banco de concreto armado de 2 metros e o interior do chafariz serão demolidos, o que já foi feito.

Já a parte interna do chafariz, onde fica o espelho d’água, será substituída por um canteiro. Porém, a estrutura do chafariz será mantida. Os canteiros, que antes eram redondos, agora terão formato quadrado.

Os espaços, redefinidos em boxes de 1,5m x 1,5m, contarão com bancos de madeira, inspirados nos que foram implantados na recém-restaurada Praça Alencastro. A previsão inicial era de que a obra fosse concluída em 120 dias e custasse em torno de R$ 300 mil.

 

Fonte: GAZETA DIGITAL

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