MT: AL retira de pauta projeto que aumenta taxas do Detran

 

Os deputados estaduais conseguiram a retirada de pauta da mensagem do governo que aumenta as taxas de serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Em geral, a maior parte das taxas terá aumento de 31% e o número é referente a última alteração dos valores da autarquia. O percentual é o acúmulo da inflação dos anos anteriores em que não houveram aumento das taxas.

O projeto recebeu críticas da oposição. O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) usou a tribuna e destacou que o aumento é muito grande. Enfatizou ainda que os valores estão pesados para os usuários e sobre a tentativa do governo em aumentar automaticamente as taxas do órgão. “Aumento de taxa só pode acontecer por lei e lei precisa ser aprovada pela Assembleia”, disse.

 Lúdio disse que é contra o projeto e vai propor mais emendas. “Muitos usam os serviços do Detran para trabalharem, usam veículos às vezes antigos e quando tem seu carro apreendido precisam pagar diversas taxas”.

Da base do governo, o deputado João José (MDB) destacou que houve um acordo com a bancada governista para que em segunda votação o projeto receba as emendas necessárias.

O deputado Thiago Silva (MDB) lembrou que houve uma reunião com o presidente do Detran, Gustavo Vascocelos, e destacou que o aumento ainda não foi bem explicado pelo governo. Segundo ele, é preciso discutir mais o projeto e que o Detran tem que deixar de ser um órgão de arrecadação do Estado. Na reunião com o presidente do Detran foi acordado que parte dos valores sejam usados na melhoria do órgão. O parlamentar lembrou que vai arrecadar mais de R$ 500 milhões em 2019.

A deputada Janaina Riva (MDB) destacou que o aumento pode ser feito de forma escalonada e encaminou pela aprovação do projeto para que ele possa tramitar na Casa de Leis.

Os deputados Dr. Eugênio (PSB), Wilson Santos (PSDB), Silvio Fávero (PSL) e Valdir Barranco (PT) também usaram a tribuna para debater a mensagem do governador Mauro Mendes (DEM).

Veja como ficarão as taxas se o projeto for aprovado da forma proposta pelo governo

Criação taxa detran 

Alteração de taxas antigas

Alterção Detran 1

Alteração de taxas antigas 

   RAlteração Detran 2

Alteração Detran 3

 Fonte:  gazetadigital.com

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