MT: Viagem à Espanha: MPE investiga conselheiro do afastado

 

Caso foi denunciado por médico “rival” de Antonio Joaquim; evento durou 3 dias e ele teria recebido 10 diárias

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo conselheiro Antônio Joaquim no exercício do cargo.

A investigação contra o conselheiro, que está afastado do cargo há mais de dois ano, está sendo conduzida pelo promotor Clóvis de Almeida Júnior. Ele investiga suposto recebimento de diárias “extraordinárias” por parte de Antônio Joaquim no ano de 2015.

Conforme a portaria que oficializou o inquérito, o conselheiro recebeu diárias por mais de 10 dias para participar de um evento realizado na Espanha, chamado “Juristas pelo Mundo”.

Acontece que o referido evento teve duração de apenas três dias. O conselheiro teria informado à Corte de Contas que o evento iria ocorrer entre os dias 15 ao dia 28 de janeiro de 2015, totalizando 14 dias. Segundo consta, entretanto, o “Juristas pelo Mundo” ocorreu de 19 e 22 de janeiro daquele ano.

Ele teria recebido R$ 23,6 mil em diárias, cerca de R$ 1,6 mil por dia, em valores da época. “Instaurar inquérito civil público […] para fins de investigação de supostos atos de improbidade administrativa […] no ano de 2015, uma vez que o evento teria durado apenas 03 (três) dias, porém o referido Conselheiro teria recebido ao menos 10 (dez) diárias”, diz a portaria.

O caso das diárias foi denunciado em 2016 pelo médico Alonso Alves de Oliveira, desafeto declarado de Antonio Joaquim. Na ocasião, Alonso protocolou uma ação na Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular contra o conselheiro afastado.

Segundo o médico, Joaquim teria utilizado irregularmente 14 diárias durante um encontro de juristas na cidade de Granada, na Espanha, entre os dias 15 e 28 de janeiro de 2015.

Alonso sustenta que Joaquim utilizou 14 diárias recebendo R$ 23.660,00, no entanto, o evento teria durado apenas três dias – de 19 a 22 de janeiro de 2015.

Porém, em outubro de 2018, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Junior publicou despacho informando que Alonso recuou da ação. O conselheiro do TCE-MT nega as irregularidades.

O conselheiro Antônio Joaquim e o médico Alonso Alves Pereira possuem um histórico de disputas na Justiça. Em 2013, o otorrinolaringologista e o presidente afastado do TCE-MT protagonizaram outro embate envolvendo uma propriedade de 1,7 mil hectares em Nossa Senhora do Livramento, na região metropolitana de Cuiabá.

Alonso afirmou na época que Antônio Joaquim teria pressionado sua família para que vendesse suas terras – o presidente do TCE-MT, de acordo com o médico, possuía terras que circundavam sua propriedade.

Segundo o otorrinolaringologista, o abastecimento das terras, com encanamentos que passam pelas propriedades, também teria motivado a discussão. Antônio Joaquim se defendeu na ocasião, e processou o médico por danos morais e materiais. Ele também disse que o otorrinolaringologista era um “tonto”.

Antonio Joaquim está afastado desde setembro de 2017 do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas acusado de, junto com outros quatro membros da corte, receber uma propina de R$ 53 milhões do ex-governador Silval Barbosa para aprovar as contas e fazer “vistas grossas” às obras da Copa do Mundo e do MT Integrado.

Fonte: diariodecuiaba.com

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