STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após...
A receita estimada para o próximo exercício e está prevista na Lei Orçamentária Anual- LOA 2022, na ordem de R$ R$ 4.232.310.548,00 dividida entre corrente...