Único titular na sucessão, Maluf diz que assumirá Presidência do TCE somente por força da legislação

 

Empossado no mês de março como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o ex-deputado estadual Guilherme Maluf disse que não tem a pretensão de ser o presidente da corte e espera que alguém mais experiente assuma o cargo, a partir de 2020. O ex-parlamentar, no entanto, afirmou que pode assumir o comando do TCE caso a legislação não permita outro nome.

O mandato do presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto termina no fim de 2019. Como o regimento interno da casa não permite que ele seja reeleito, Maluf, que é o único conselheiro titular, em tese, é o único apto a lançar uma candidatura. Todos os outros conselheiros são substitutos e estão em exercício por conta do afastamento dos titulares.

Atualmente, o TCE só conta com conselheiros interinos, com exceção de Maluf, empossado a pouco menos de 60 dias e de Domingos Neto, eleito como presidente do Tribunal de Contas para o biênio 2018-2019.

Em conversa com a imprensa durante evento na Escola Superior de Contas, nesta quinta-feira (25), Maluf explicou que no momento, este não é seu desejo, pelo pouco tempo que está na casa e que precisa de mais experiência para assumir o posto de presidente.

“Não tenho esta pretensão. Só se acontecer realmente por força de uma legislação. Até porque eu acho que esta presidência tem que ser assumida por uma pessoa que tem maior experiência na casa. Eu tenho pouco tempo, então se eu puder escolher eu prefiro aprender mais, ter mais experiência antes de me lançar candidato”, disse o ex-deputado.

O conselheiro novato também afirmou que se sente confortável em ver um dos interinos no cargo de presidente, caso a legislação permita e previu que os cinco conselheiros afastados pela justiça podem retornar para suas funções antes do pleito.

“Não teria problema nenhum, mas esta discussão não foi feita ainda. Isso deve acontecer no segundo semestre. Mas não tenho colocado isso como projeto próprio, até porque acho que teremos mudanças no quadro de conselheiros. Há uma tendência jurídica que os conselheiros afastados retornem a casa. Tudo isso tem que ser levado em consideração”, finalizou.

Cinco conselheiros foram afastados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a Operação Malebolge, da Polícia Federal, que investiga desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. Na operação, deflagrada em setembro de 2017, os gabinetes dos conselheiros foram alvos de mandados de busca e apreensão.

São eles o então presidente Valter Albano, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo de Almeida. Todos eles foram citados na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) à Procuradoria-Geral da República.

De acordo com Barbosa, os conselheiros exigiram propina para não prejudicarem o andamento das obras da Copa do Mundo no estado. Ele disse ter pago R$ 53 milhões. Na delação, consta que a maioria das fraudes teria ocorrido por meio do programa MT Integrado, lançado em 2013, durante o governo Silval.

Desde então, Domingos Neto assumiu a presidência interinamente, e acabou sendo eleito para comandar os trabalhos da corte no período de 2018 à 2019.

Olhar Direto

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