Usina causa mortandade de peixes e é multada em R$ 4 milhões

 

A Companhia Energética de Sinop foi apontada como causadora de desastre ambiental com o lançamento de sedimentos aprisionados na bacia de dissipação da Usina no rio Teles Pires durante a abertura das comportas no mês de fevereiro, causando a morte de pelo menos 13 toneladas de peixes. Pela ação, foi multada em R$ 50 milhões pelo Governo do Estado. Porém, a multa de pouco valeu. Durante o enchimento do reservatório da hidrelétrica, toda a vegetação do local escolhido para abrigá-lo deixou de ser removida pela concessionária e essa grande quantidade de biomassa começou a se decompor dentro d’água, o que  levou a uma mortandade dos peixes,  expondo ainda um rastro de morte de 25 quilômetros ao longo do rio.

No mês passado, um pescador indignado filmou o mar de peixes no Teles Pires, em Itaúba (a 572km de Cuiabá), e acusou a Sinop Energia, que é responsável por uma usina hidrelétrica no rio, de novamente causar a mortalidade dos animais aquáticos. Por seu lado, parece haver uma complacência por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que parece não fazer uma fiscalização eficaz, pois os peixes continuam morrendo, mesmo após a hidrelétrica ter sido multada. O desastre ambiental ganhou destaque na BBC News, que em reportagem aponta que entre  30 de janeiro e 4 de fevereiro, 13 toneladas de peixes de todos os portes boiavam mortos às margens do rio Teles Pires, na área do reservatório da usina hidrelétrica Sinop.

A reportagem ainda lembra que menos de seis meses após a tragédia, a Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso autorizou o funcionamento da usina, no dia 20 de agosto. A decisão fomentou críticas, pois pesquisadores defendem que o governo do Estado tem sido conivente com a concessionária, independentemente das críticas socioambientais à iniciativa. A Secretaria rebate dizendo que todas suas decisões sobre a hidrelétrica foram baseadas em critérios técnicos. “Existe um discurso que as usinas trarão desenvolvimento, vão movimentar a economia local e que serão benéficas. Isso influencia a postura do governo, muitas vezes conivente [com os projetos], mesmo quando há críticas ou estudos que sugiram eventuais problemas”, disse João Andrade, coordenador de Direito Socioambiental no Instituto Centro de Vida (ICV), a BBC News.

Atenta ao dano ambiental, a Justiça Federal em Sinop acatou o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu, de forma cautelar, a Licença de Operação da Companhia Energética Sinop, responsável pela Usina Hidrelétrica Sinop, emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). A suspensão teve validade até que fosse realizada audiência de conciliação entre as partes, que aconteceu na semana passada. A audiência teve sucesso e o Ministério Público Federal em Sinop (MPF/MT), a Usina Hidrelétrica e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) chegaram a um acordo judicial para redução e compensação dos impactos causados à ictiofauna e ao meio socioambiental, resultantes da implantação e operação do empreendimento da UHE Sinop.

O MPF em Sinop considerou positivo o acordo firmado, pois haverá uma efetividade das ações e um retorno imediato para o meio ambiente. Com o acordo, a Companhia Energética Sinop S.A. terá que cumprir determinadas obrigações como o desenvolvimento de um programa de mapeamento genético de espécies-chave de peixes, como a matrinxã e o cachara, com potencial de aplicação em atividades de piscicultura de espécies nativas.

O prazo para o cumprimento desse ponto do acordo é de dois anos, mas o início terá que ocorrer dentro dos próximos 180 dias. Outro ponto do documento é que a companhia energética deverá realizar o pagamento de R$ 4 milhões a título de compensação pelos impactos socioambientais do empreendimento UHE Sinop. O valor será destinado para a realização de projetos de prevenção ou reparação do meio ambiente, ao apoio a entidades de defesa ambiental, depósitos em contas judiciais ou, ainda, poderão receber destinação específica que tenha a mesma finalidade ou estejam em conformidade com a natureza e a dimensão do impacto. A destinação dos recursos será definida pelo MPF no prazo de até 90 dias. Também deverá ser desenvolvido um sistema de repulsão de peixes com o objetivo de barrar o acesso destes a bacia de dissipação.

Atendendo a recomendação das peritas judiciais, a Sema se comprometeu a determinar à UHE Colíder o fechamento da escada de peixes até a implantação das barreiras, com o objetivo de evitar que os peixes acessem as áreas do reservatório da UHE Colíder e a bacia de dissipação, localizada abaixo da UHE Sinop. O prazo para a concretização desta ação é de 12 meses, sendo que o início deve ocorrer dentro de 120 dias.

Fonte: copopular.com

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