16 de setembro de 2021, Dia histórico para a Enfermagem Brasileira

 

Relatora do Senado Federal se reúne com representantes dos CORENs e COFEN e articula acordo a respeito do piso salarial da classe.

Aguardaremos os debates para deliberações e votações de maneira imediata no Senado Federal. Pois não há nada ganho; a luta será árdua e extenuante; e devemos ser resilientes ao extremo. As grandes cooperativas, o setor privado e alguns setores públicos são extremamente contra este aumento salarial, os valores acordados são os seguintes:

  1. Enfermeiro: R$ 4.750,00
  2. Técnico de Enfermagem: R$ 2.850,00
  3. Auxiliares de Enfermagem: R$ 2.350,00

A foto acima é emblemática; representa e reflete a luta da enfermagem. Eu, de joelhos, no dia 2 de junho, em plena avenida Getúlio Vargas, às 10h, acompanhado de mais de 1.400 profissionais da enfermagem, que com certeza têm guardada a sua foto predileta e especial. Faço menção aqui a todas essas fotos e presto reverência a cada enfermeiro, técnico, auxiliar, parteira e amigo que ali estava, e que deu seus mais sinceros brados e palavras de ordem.

No Brasil, somos 2.756.699 e, em Mato Grosso, 33.428 profissionais de enfermagem. Estudos mostram que maior parte do atendimento (de 60% a 67%) o corpo de trabalho da enfermagem se dedica ao cuidado direto aos pacientes. Portanto, sem a enfermagem, ambiente de saúde nenhum anda, nenhum progride, nenhum manifesta cuidado.

Nossa reivindicação aqui não visa desmerecer nossos pares de áreas afins, muito menos desqualificar nossos outros colegas guerreiros nesta árdua batalha. A eles, antes, devemos nosso mais profundo respeito e consideração. Juntos fazemos parte da chamada “LINHA DE FRENTE”.

Tenho certeza de que a grande maioria dos meus irmãos da enfermagem quer ser conhecida e reconhecida não só com as palmas. Sim, elas fazem bem ao ego, mas a enfermagem clama por melhores condições de trabalho, ambiente e ambiência, carga horária e salário.

Mineiro de Ituiutaba e há quase 22 anos em Cuiabá, relato com muita humildade e carinho que labuto pela enfermagem e áreas afins por 20 anos, entre academia e serviço, percorrendo os caminhos possíveis a que a enfermagem pode levar. Tenho feito tudo isso primeiro como ser humano, mas também como técnico, enfermeiro, mestre, gestor, coach, professor, líder, assessor e pesquisador.

Profissionalmente atuei na assistência por anos; colaborando como gestor na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, assumi funções na Coordenadoria da Atenção Primária, fui Diretor da Atenção Secundária, Superintendente da Central de Regulação e, hoje, exerço à Docência para a Graduação e Pós-graduação na área da Saúde.

Vamos a um pouco de história:

Diante da atual pandemia provocada pela COVID-19, a saúde da população mundial está em constante ameaça, e isso tem impactado diretamente os profissionais de saúde atuantes no combate ao novo COVID-19. Além das diversas atribuições, de acordo com cada categoria profissional da enfermagem, essas pessoas convivem com estresses psicológicos e desafios sociais, morais e familiares.

Há mais de 67 anos travamos uma luta hercúlea pela valoração e valorização da categoria de enfermagem; desde Café Filho, nossos tão sonhados direitos têm sido preteridos. Almejávamos a legalidade e a operacionalidade na prática do piso salarial, bem como a carga horária da nossa categoria, que mais tarde viria a ser regulamentada pela Lei 7.498, de 25 de junho de 1986.

Esta norma, em seu tempo, tinha como escopo o que vai a seguir: “Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e discorre que a Enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação”.

De lá para cá, foram idas e vindas; entra governo, sai governo, a Enfermagem do Brasil continuava a não ter o seu reconhecimento, pelo prisma do piso salarial outorgado por quem é de direito fazê-lo, o próprio governo.

Com a possibilidade de votação do Projeto de Lei 2564, no Senado Federal, em maio de 2021, retomar-se-ia a discussão do piso salarial e a jornada de trabalho para a categoria de enfermagem. Uma chama da esperança se acendera nos corações dos enfermeiros de todo o território nacional. Mas essa esperança foi frustrada pelo Presidente do Senado Federal, que se recusou a colocar em votação o referido projeto.

Em meados de junho de 2021, então, a enfermagem, livre e sem dono, decidiu se levantar como um gigante há muito adormecido, e foi para as ruas com passeatas e carreatas devidamente organizadas.

Mato Grosso deu uma aula de civilidade e patriotismo, pela categoria e por sua causa, com manifestações em Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Rondonópolis, Água Boa, Barra do Garças, Barra do Bugres, Pontes e Lacerda, Poconé, Juscimeira, Jaciara, Santo Antônio do Leverger, Cáceres, Sinop, Rosário Oeste, Denise e muitas outras cidades.

Entidades de classe, políticos, sindicatos e grupos de WhatsApp, cada qual da sua maneira e com seu próprio esforço, formara

m uma só multidão em prol da enfermagem. Pois a luta por nossa classe não é a luta de um só. Não é e nunca será uma luta inglória.

Tenho muito claro que DEUS está acima de qualquer coisa, esta conquista, de se chegar a um acordo para a votação do piso salarial da categoria de enfermagem. É só um começo para entendermos que juntos podemos muito. O princípio da fé aqui é muito apropriado: dobrar os joelhos não é sinal de fraqueza e sim de temor diante de um DEUS rico em maravilhas, misericórdias, livramentos e verdades.

 

Daniel Alves de Oliveira

Professor – UNIFACC

Enfermeiro – FAEN/UFMT

Especialista em Regulação no SUS – Sírio Libanês

Mestre em Saúde Coletiva – ISC/UFMT

Coach de Gestão em Saúde – IBC