Em virtude da atualização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que fará com que o sistema fique indisponível a partir das 0h de sábado (14 de maio) a segunda-feira (16/05), o protocolo durante o plantão judiciário deverá ser feito da seguinte forma no Primeiro e Segundo Graus.
Primeiro Grau – Os processos deverão ser protocolados por meio do Portal Eletrônico do Advogado (PEA).
O Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), por meio de ofício dirigido a magistrados (as) e gestores (as), orienta como devem ser realizados os procedimentos durante o período de indisponibilidade do sistema.
Segundo Grau – Neste período os processos destinados ao Plantão Judiciário deverão ser protocolados pelo e-mail da Secretaria plantonista, que por sua vez encaminhará ao e-mail do gabinete plantonista para apreciação.
Quando o PJe voltar a funcionar, a secretaria irá protocolar no sistema e juntar todas as peças.
De acordo com a Coordenadoria Judiciária, o advogado deverá apresentar a petição inicial assinada digitalmente (com certificado digital).
E-mail da secretaria de plantão: Departamento da 1ª Secretaria de Direito Público e Coletivo: primeira.secretariadireitopublicoecoletivo@tjmt.jus.br
Leia no link abaixo matéria sobre a indisponibilidade no PJe:
Dani Cunha
TJMT
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