Judiciário
Não é só a vida do ex-advogado-geral da União André Mendonça que foi “emperrada” pela postura intransigente do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ação movida pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) que visa a emancipação do distrito de…
A queixa-crime apresentada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), contra o chefe do Núcleo de Ação de Competências Originárias (Naco Criminal) do Ministério Público de Mato Grosso (MPE),…
O desembargador Marcos Machado revogou a prisão temporária e autorizou a soltura do chefe de gabinete da prefeitura de Cuiabá, Antônio Moreal Neto, que estava no Centro de Custódia da…
Na noite da próxima terça-feira, 26, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar o julgamento de duas ações que investigam supostas irregularidades na campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República em 2018.…
Emanuel Pinheiro está afastado por decisão judicial após operação na terça-feira O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu à Justiça de Mato Grosso que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB),…
No segundo dia de visita institucional e técnica do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), um dos locais visitados foi a Central…
Magistrado acolheu pedido da defesa do conselheiro, que estava fora do cargo desde janeiro de 2017 Após mais de quatro anos, o conselheiro Sergio Ricardo foi autorizado a reassumir o…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o mandado de segurança impetrado pela Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Expondo uma disputa por novos trechos ferroviários, a Rumo foi à Justiça para tentar paralisar o processo de autorização de novas ferrovias solicitadas pela empresa VLI, que coincidem…
Justiça Estadual mineira havia tornado réu 16 pessoas por mortes no desastre de 2019. Para os integrantes do STJ, porém, competência é da Justiça Federal. Mar de lama varreu…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou pedido Ministério Público e determinou o afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) do cargo. A decisão foi cumprida, esta manhã, na operação…