A Terra Indígena Bakairi, situada no município de Paranatinga (a 375 km de Cuiabá), e a Fundação Nova Chance, na Capital, foram os espaços escolhidos...
Julgamento será realizado em sessão virtual entre meia-noite e 23h59 desta segunda-feira (25); decisão será analisada pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin...
TJ declara inconstitucional trecho de lei que equiparava procurador municipal a advogado público para rateio de honorários O Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, derrubar um...