Deputados limpam a pauta de vetos; sete foram derrubados

Numa longa sessão ordinária, os deputados discutiram e votaram 22 vetos governamentais

FLÁVIO GARCIA / AL MT

Uma longa sessão ordinária limpou a pauta de vetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta quarta-feira (24). Os deputados discutiram e votaram 22 vetos a projetos de parlamentares e mensagens. Do total de 22, sete vetos foram derrubados pelos deputados e 15 mantidos.

Os deputados derrubaram os vetos 73/2021, 75/2021, 76/2021, 77/2021, 78/2021, 91/2021 e 96/2021. Por 14 votos a 7, os deputados derrubaram o veto 73/2021, aposto ao projeto de lei nº 981/2020, que dispõe sobre o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas estaduais do estado de Mato Grosso.

O projeto de lei que foi mantido pelos deputados é de autoria da Janaína Riva (MDB), e do deputado Silvio Fávero, in memoria, e prevê a distribuição de absorventes higiênicos gratuitamente nas escolas para as alunas carentes.

Em plenário, a deputada Janaína Riva destacou a derrubada do veto. “A justiça foi feita com a derrubada desse veto. A questão da pobreza menstrual não se trata de supérfluo, é uma condição mensal inerente às mulheres, que não podem escolher essa situação. Essa lei era muito importe para o meu colega Silvio Fávero e para mim. Eu agradeço a sensibilidade dos deputados que se solidarizaram com a pobreza menstrual e votaram pela derrubada do veto”, disse a parlamentar.

Outro veto derrubado, o veto 76/2021, diz respeito ao PL 522/2020, que dispõe sobre a garantia de assistência psicológica sigilosa com vistas à redução do assédio contra mulheres no ambiente de trabalho no âmbito da administração pública do Estado de Mato Grosso. O autor do projeto de lei é o deputado Eugênio (PSB). Os deputados acompanharam o parecer da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CEFAEO), e derrubaram o veto do governador.

Com 14 votos sim e oito não, os deputados derrubaram o veto 78/2021, veto total aposto ao PL 479/2020, de autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM), que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado de Mato Grosso.

O veto 80/202, também derrubado, é aposto ao PL 780/2019, que cria o Programa de Cadastro Único de Nascentes (CADUN-MT) no Estado de Mato Grosso. O PL é de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB). O veto 77/2021 trata do PL 272/2021, que dispõe sobre a anotação do nome e do número de inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários nos títulos de propriedade de imóveis. O autor é o deputado Max Russi (PSB), presidente da ALMT.

Na Ordem do Dia, os deputados mantiveram os vetos 74/2021, 79/2021, 80/2021, 81/2021, 82/2021, 83/2021, 84/2021, 85/2021, 87/2021, 88/2021, 89/2021, 90/2021, 92/2021, 93/2021, 95/2021.