E o ENEM como será?

Texto do colega Francisco Soares

O ENEM deve mudar no próximo ano para atender à recente reforma do ensino médio. Os estudantes e escolas precisam conhecer as novas matrizes do ENEM para planejar o próximo ano letivo. As universidades precisam definir e divulgar como usarão os seus resultados na seleção de alunos. O INEP precisa de diretrizes para planejar toda a complexa logística do exame em seu novo formato. O Ministério da Educação, através da Secretária de Educação Básica, deve garantir que o novo exame não inviabilize partes importantes da reforma e decidir como ficará o SISU na nova configuração do ENEM, além de provisionar os recursos financeiros exigidos pelas mudanças. Nada disso ainda foi feito, provavelmente pela enorme instabilidade que tomou conta do MEC nos últimos meses.

A resolução do CNE, que normatizou a lei do ensino médio, estabeleceu que o ENEM terá duas etapas. A primeira terá como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a segunda será composta por testes escolhidos pelo estudante de acordo com a área vinculada ao curso superior que pretende cursar.

O debate sobre as definições necessárias deveria começar com a manifestação dos que estudam o assunto e dos que serão atingidos pelas mudanças. Assim sendo, pelo menos as universidades públicas e privadas, através do Fórum de Pró-reitores de Graduação, as escolas públicas que oferecem o Ensino Médio, os institutos federais, as diferentes associações privadas associadas ao Ensino Médio e as associações de professores deveriam produzir e circular documentos com suas respectivas propostas. Os setores do MEC, responsáveis pelas decisões deveriam considerar estas manifestações na redação de sua proposta.

Uma proposta para o ENEM deve, primeiramente, definir quais conhecimentos serão verificados nos testes. Esta escolha deve preservar a diversificação do Ensino Médio, um dos pilares da reforma. Isso pode ser conseguido estabelecendo que as especificações da prova da primeira etapa contemplem em Língua Portuguesa e Matemática, todos objetivos de aprendizagem da BNCC, mas, para as outras áreas, apenas os objetivos da BNCC referente ao o Ensino Fundamental. Esta proposta assume que os conhecimentos novos, adquiridos no Ensino Médio, devem serão cobrados apenas em provas específicas da segunda etapa. Esta providência permitirá que a flexibilização, um dos pilares da reforma não se inviabilize. Incluir todos as centenas de objetivos de aprendizagem da BNCC do Ensino Médio é dar ao ENEM o poder de continuar definindo o currículo do ensino médio, já que para ensinar todos os objetivos para todos os estudantes é tarefa para anos. No entanto, as questões dos testes do ENEM deveriam usar necessariamente contextualização, que exigirá análise e reflexão apropriadas a um estudante do ensino médio o que, portanto, deve ser objeto de atividades pedagógicas durante o ensino médio.

Essa primeira prova, realizada em apenas um dia, poderia ser composta apenas de itens de múltipla escolha, que seriam muito similares aos atualmente usados no ENEM. Usar apenas itens de múltipla escolha deve ser visto como o primeiro passo para oferecer esta prova via computador e mais de uma vez ao ano. Isso exigiria uma mudança na forma de equalização dos resultados, um problema para o qual já existe tecnologia apropriada.

O teste do segundo dia poderia contemplar duas provas que cobrariam objetivos disciplinas de livre escolha do estudante, naturalmente refletindo as exigências das universidades cuja vaga está buscando. Os testes desta etapa poderiam ter um formato próximo do usado no PISA: um pequeno número de questões de múltipla escolha e algumas questões de resposta construída. Todos os estudantes deveriam ainda responder a algumas questões de interpretação de textos construídas a partir de livros de leitura obrigatória.

A organização do novo ENEM deve considerar os custos deste exame. É razoável esperar que a nova organização produza um exame de custo mais baixo. Afinal os recursos alocados à educação devem ser usados preferencialmente na melhoria dos aprendizados dos estudantes e não na seleção. Para o controle de custos, a maioria dos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino Superior, poderia selecionar seus alunos usado apenas a prova da primeira etapa. Isso já ocorre hoje de forma indireta, pois um enorme número de estudantes erra as questões que verificam conhecimentos mais específicos das diferentes áreas do conhecimento. Outra possibilidade, a ser considerada, é exigir, de acordo com as universidades, um desempenho mínimo na primeira etapa.

É urgente trazer a discussão do formato do ENEM para o centro do debate educacional. Para isso é necessário a produção de estudos técnicos, baseados nas experiencias do atual ENEM e nos vestibulares, que subsidiem a construção de uma regulamentação apropriada para este importante exame. Não há uma solução única, nem solução óbvia,

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