União, harmonia, planejamento, capacitação e orientação, com foco na melhoria da Administração Pública, especialmente, a municipal. Estes serão alguns dos princípios norteadores da próxima gestão do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), sob liderança do conselheiro José Carlos Novelli. A 56ª Mesa Diretora do TCE-MT, referente ao biênio 2022/2023, foi empossada em sessão solene realizada na sexta-feira (17).
Antes de adentrar em seu discurso, o presidente empossado fez questão de fazer um agradecimento público a sua família. “Minha esposa, meus filhos, genros e netos, vocês são o suporte nesta minha caminhada, o ombro e o colo onde sempre pude chorar e recostar depois de cada batalha. Feliz de quem tem uma família! Posso dizer que sou mais feliz porque tenho duas famílias. A minha segunda família é o Tribunal de Contas”.
Novelli lembrou que são mais de 20 anos de história em comum com o órgão de controle externo, quase um terço de seus 67 anos de vida e uma boa porção dos 68 anos de existência do Tribunal. “Ajudei a construir e desenvolver o TCE e o Tribunal também me constrói e me ajuda a desenvolver enquanto ser humano”.
O presidente empossado também ressaltou a sua alegria em, após inúmeros percalços e depois de dez anos, ver o Tribunal Pleno completo. “Pleno na sua legitimidade. Pleno no seu respeito. Pela terceira vez, sou honrado com a missão de presidir a instituição. Recebo o bastão do conselheiro Guilherme Maluf, a quem agradeço e cumprimento pela condução do TCE nesse período crítico de pandemia e pelo equilíbrio pessoal, pelo compromisso público e pelo espírito de harmonia”.
Após os agradecimentos, Novelli pontuou que na gestão 2022/2023 vai contar com a contribuição de todos os conselheiros, tanto no desempenho da função de relator, quanto na condução e execução de programas e projetos, que juntos vão implementar. “Essa vai ser a gestão de Novelli, de Antonio Joaquim, Valter Albano, Waldir Teis, Domingos Neto, Sérgio Ricardo e Guilherme Maluf. Do conjunto dos servidores, técnicos, auditores e procuradores que formam esta Casa. Aqui vocês têm um soldado. Pronto para fazer o melhor de si”.
Na oportunidade, o conselheiro ainda apresentou uma cartilha, na qual discorre a respeito da visão sobre Mato Grosso, o Tribunal de Contas e os princípios que vão nortear sua gestão à frente do Tribunal, ressaltando que o foco será a melhoria da Administração Pública, notadamente a municipal. Novelli lembrou que dos 141 prefeitos empossados neste ano, 88 estão tendo sua primeira experiência frente à gestão pública.
“Entendemos que o planejamento é a melhor ferramenta para auxiliar a boa governança. Vamos concentrar esforços na função orientadora do Tribunal, por meio da sua Escola Superior de Contas, para capacitar os gestores públicos e as suas equipes. Avançar nas parcerias institucionais na busca da solução dos problemas em comum e estimular as ações colaborativas. Trabalhar de forma integrada, colocando o TCE como ponte entre as organizações das duas esferas da administração pública mato-grossense, no que contamos com especial atenção dos Poderes Executivo e Legislativo estaduais para a execução dessa relevante tarefa”, anunciou.
Ao “passar o bastão”, o conselheiro-presidente, Guilherme Antonio Maluf, que assume o cargo de corregedor-geral no próximo biênio, ressaltou a sensação de dever cumprido e destacou como sua maior realização, a harmonização trazida para dentro do Tribunal de Contas e a integração com os Poderes. “A harmonia interna e externa talvez seja o meu maior legado neste Tribunal”.
Após citar algumas das principais ações de sua gestão, também fez questão de destacar sua visão do que é um tribunal de contas moderno. “Um tribunal contemporâneo não pode existir só para aprovar e reprovar contas públicas, tem que ser capaz de mudar a vida do cidadão. Capaz de garantir políticas públicas, não as executando, mas auxiliando os Poderes, capacitando os gestores, dando condições para que tenham um caminho voltado, sobretudo, para a eficiência”.
Nesse sentido, Maluf ponderou que na próxima gestão, sob liderança de Novelli, todos os conselheiros vão trabalhar conjuntamente, integrados nessa propositura e nunca esquecendo que é preciso manter a união com os Poderes e respeitar todas as prerrogativas.
Prestigiando a posse, o governador do Estado, Mauro Mendes, também exaltou a busca da eficiência da gestão pública, destacando o importante papel desempenhado pelo Tribunal de Contas. “Essa busca é algo primoroso. Existem diversos mecanismos para fiscalizar e penalizar o desvio de recursos públicos, mas não existem para coibir a ineficiência, a meu ver, esse é o principal mal na administração pública”.
Mauro Mendes desejou ainda uma profícua gestão aos empossados e que o órgão e o governo possam criar sinergias para buscar essa eficiência. “Que possamos mirar em algo diferente. Não podemos dar as mesmas soluções para os mesmos problemas, pois teremos os mesmos resultados. Acredito que nos vocacionando cada vez mais para buscar eficiência, vamos construir esse país do futuro que sempre quisemos e que continuamos a querer para nós e para nossas famílias”.
Já o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado estadual Max Russi, disse que, ao longo dos 20 anos que tem de vida pública, pode assegurar o quanto o Tribunal avançou e contribui com as políticas públicas do estado. “Isso mostra uma sintonia grande e o rumo que o Tribunal vem traçando para os próximos anos, no sentido de trabalhar melhor a gestão pública do estado e a efetividade da aplicação dos recursos públicos”.
Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges referendou a fala do presidente empossado, destacando a cultura da paz e que mais importante do que planejar, é executar, para que o planejamento não seja simplesmente uma peça de ficção. “Nós, como órgãos de controle, temos essa grande responsabilidade. Investimentos públicos tem que ser qualitativos, com resultados. Precisamos ter racionalidade e, com certeza, essa racionalidade vem por meio do Tribunal de Contas, com a estrutura que tem aqui para dar norte aos prefeitos, com seus estudos estatísticos, que são importantíssimos no planejamento. O bom gestor precisa ter dados para decidir”.
Empossado vice-presidente, o conselheiro Valter Albano enalteceu a composição dos tribunais de contas brasileiros, segundo ele, referendada pela gestão de Maluf. “Vi confirmada minha tese de sempre de que essa composição mista, eclética, é a ideal para um tribunal que tem a essência administrativa, porque só quem tem experiência pode apreciar, julgar e compreender, na sua totalidade, as contas públicas. É nessa condição que eu digo que essa é uma inteligência estratégica do Congresso Nacional Brasileiro”.
Decano e ouvidor-geral do TCE-MT, o conselheiro Antonio Joaquim fez o discurso de saudação aos empossados, oportunidade em que ressaltou o papel das Cortes de Contas do país. “Estamos todos dentro de um barco, como tripulação, fazendo o que nos cabe do ponto de vista institucional e constitucional. Estamos no mesmo barco, indo para o mesmo porto, para o mesmo destino, que é oferecer aos cidadãos serviços públicos de qualidade. Para isso que existimos. Escolhidas as políticas públicas pelos representantes eleitos, vamos ajudar a executá-las, com a clareza que temos nesse tribunal moderno, que tem essa cumplicidade em melhorar a qualidade de vida da população”.
Também fizeram uso da palavra e cumprimentaram a nova Mesa Diretora do TCE-MT, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, e o consultor Jurídico-Geral da Corte de Contas, Grhegory Maia.
A 56ª Mesa Diretora do TCE-MT – biênio 2022/2023 é composto pelo conselheiro José Carlos Novelli, como presidente, e os conselheiros Valter Albano e Guilherme Antonio Maluf, como vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente.
HISTÓRICO – Em 2021, Novelli completou 20 anos de posse no TCE-MT. Já foi presidente por dois mandatos (48ª Mesa Diretora – Biênio 2006/2007 e 51ª Mesa Diretora – Biênio 2012/2013), vice-presidente, corregedor-geral e supervisor da Escola Superior de Contas. O conselheiro foi o responsável pela implementação do Programa Consciência Cidadã, pelo início das transmissões online das sessões plenárias, pela criação do Sistema Aplic e implantação do Portal Transparência. Dentre muitos outros destaques, também foi em sua gestão como presidente que foi aberto o concurso público para procurador de contas e auditor substituto de conselheiro.
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