Portaria foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) instituiu a Rede Oceano sem Plástico MCTI. A portaria no 5.729 está publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (31). A medida faz parte da política de gestão da pasta que está baseada em redes.
O comitê será estruturado para possibilitar a participação social, por meio da colaboração de especialistas, a fim de subsidiar a tomada de decisão assentada em evidências, em avaliação de políticas e em cenários prospectivos.
Os especialistas formarão um fórum de assessoramento científico de caráter consultivo e tem por objetivo específico subsidiar a pasta ministerial na definição de prioridades, na articulação e na integração dos esforços de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico sobre os temas relacionados à prevenção e à mitigação da poluição do meio ambiente por plástico e seus subprodutos, em especial ao longo do litoral brasileiro e por instituições que operaram na ciência, tecnologia e inovação.
A Rede Oceano sem Plástico MCTI vai assessorar no desenvolvimento de políticas públicas estruturadas para o enfrentamento da poluição por plástico, na promoção de estudos da cadeia produtiva desse material e de seus subprodutos, em diálogo com a indústria e com outros atores governamentais e sociais, com relação a processos de reciclagem não poluentes, economia circular do plástico, gestão de processos e de políticas públicas para o combate à poluição por plásticos, soluções mais eficazes para o descarte do plástico, substituição do plástico por outros materiais biodegradáveis, entre outras iniciativas.
O comitê será coordenado pelo secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI. Cientistas de notório saber com experiência no tema e em áreas correlatas serão convidados a participar. A Secretaria Executiva do comitê será exercida pela Coordenação-Geral de Ciência para Oceano, Antártica e Geociências do MCTI.
Após a publicação da portaria, o próximo passo será a indicação dos especialistas para compor a Rede Oceano sem Plástico MCTI.
Consulte a íntegra da portaria publicada no Diário Oficial da União neste link.
fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
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