Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo O presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (17) com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do...
Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes será lembrado com ações educativas
O 'Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes', 18 de maio, contará com uma vasta programação organizada pela Secretaria...
Abuso de direito: Justiça condena banco a indenizar cliente por cobrança vexatória
Em decisão unânime, a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um banco...