STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União
Remédio foi recomendado para menina menor de idade em PE O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco...
Tribunal garante direito de pensão e indenização à filha de detento morto dentro da PCE
A filha de um detento morto dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE) teve o direito ao recebimento de pensão mensal e de indenização assegurado...
Explicando Direito fala sobre mulheres encarceradas nesta segunda-feira
Na segunda-feira (3 de abril) a mestra em Administração Pública e graduanda em Direito Gabriela Jardim será a entrevistada do programa “Explicando Direito”, da Rádio...
Motoristas de aplicativo que usam GNV têm direito à isenção do IPVA em MT
Benefício é concedido para veículo registrado e licenciado em Mato Grosso, com potência máxima de 1.600 cilindradas Os motoristas de aplicativo que utilizam carros movidos...