TJMT: 2ª Câmara de Direito Privado anuncia retomada de julgamentos presenciais
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comunica o retorno das sessões de julgamento presenciais a partir do...
Explicando Direito: juíza Maria Rosi explica como funciona o Serviço de Atendimento Imediato
Já está no ar a entrevista com a juíza responsável pelo Serviço de Atendimento Imediato (SAI), Maria Rosi de Meira Borba no programa Explicando...
Comarca de Aripuanã oferece serviço voluntário para graduados e acadêmicos de Direito
Bacharéis e estudantes de Direito têm a oportunidade de desenvolver serviço voluntário na Comarca de Aripuanã (957 Km de Cuiabá). São oferecidas três vagas...
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda...