MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição...
Inseminação caseira: bebê de casal homoafetivo terá registro em nome das duas mães
Um casal homoafetivo formado por duas mulheres – uma delas grávida após um procedimento de inseminação caseira – obteve na Justiça de Mato Grosso o...