Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia
Decisão complementa despacho que suspendeu norma do CFM O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de...
Mulheres protestam contra norma do CFM sobre assistolia fetal
Para entidades que participaram do ato, resolução é retrocesso Representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23), de...
Uso de energia nuclear para tratar sangue tem norma atualizada
Medidas estabelecidas pela CNEN foram publicadas no Diário Oficial Hemocentros, hospitais e unidades de saúde que realizam irradiação de sangue e hemocomponentes, prática que evita doenças...
Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros
Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15...