Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios
Renegociação não terá limite de valor nem de tempo máximo de atraso Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação...
Governo de MT publica decreto que regulamenta Programa Escolas Estaduais Cívico-Militares
Objetivo é aumentar de 28 para 50 o número de escolas desse modelo, considerando as demandas locais e regionais O Governo de Mato Grosso publicou,...
MT: Deputados aprovam PEC que regulamenta a Advocacia Pública Municipal
A matéria foi aprovada em primeira votação com 18 votos favoráveis em sessão ordinária nesta quarta (13) FLÁVIO GARCIA / ALMT Em sessão ordinária nesta...
Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira
Medida é considerada prioritária pelo Ministério da Cultura O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022)...