Câmara conclui votação de projeto que regulamenta ensino domiciliar
Texto segue agora para análise do Senado Luciano Nascimento Agência Brasil A Câmara dos Deputados concluiu ontem 19) a votação do Projeto de Lei...
Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto
Medida provisória foi publicada na última segunda-feira (28) Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19,...
TSE regulamenta propaganda política no Brasil
Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso,...