Justiça Federal reconhece HOF como “legítima especialidade odontológica”
A Justiça Federal do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de anulação, feito pelo CFM e outras entidades médicas, da Resolução CFO 198/2019, que...
MT: FORTALECER REDE DE ENSINO: TCE-MT e TCMSP firmam parceria educacional durante visita técnica
Na ocasião, as instituições definiram pela assinatura de um termo de cooperação educacional, que será assinado nos próximos dias A fim de fortalecer a rede...
MT: IMPASSE EM MODAL: TCE vai ao STF para restabelecer sua competência sobre o BRT
Orgão solicitou a concessão de medida cautelar para suspensão de todos os efeitos de acórdão do TCU Por determinação do presidente José Carlos Novelli, a...
Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário apresenta significativos avanços em Mato Grosso
A atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) tem promovido significativos avanços no sistema penitenciário. Na...