A 64 dias da aposentadoria por alcançar 75 anos, o desembargador afastado Sebastião de Moraes Filho deverá deixar a magistratura pelas portas do fundo, já...
O procurador de Justiça do Ministério Público (MPMT), Amarildo Cesar Fachone, manifestou-se contrário ao recurso de apelação criminal da defesa do ex-policial militar, Ricker Maximiano...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou nesta quarta-feira (24), analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Mandato Parlamentar, popularmente...