O Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) vai integrar o grupo de análise sobre licenças para as obras emergenciais no Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá). Até então, os projetos eram analisados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A informação partiu do senador Jayme Campos (União), durante entrevista à imprensa na quarta-feira (25). Conforme o parlamentar, os 3 órgãos deverão tomar a decisão em conjunto. No entanto, com a adesão do Iphan ao grupo, a análise poderá ser mais burocrática.
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“Parece que entrou na parada o Iphan. Nesse caso particularmente que está definido os 3 órgãos e vão decidir de forma conjunta para que toma essa decisão para a licença ambiental”, disse.
O Executivo pretende “cortar” o paredão e recuar o traçado da rodovia MT-251. O trecho está parcialmente interditado desde dezembro e a economia local sente os efeitos da baixa na visitação à cidade, que tem sua maior arrecadação em torno do turismo.
Conforme noticiou o GD, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, solicitou que o grupo técnico do Ibama conclua o estudo até o dia 26 de abril. Contudo, não há garantias que isso realmente ocorra no prazo estipulado pela gestora.
O governo tenta sensibilizar os órgãos ambientais a liberar as licenças necessárias para obra, que busca por fim nos deslizamentos no ponto turístico. O governo inclusive já assinou a ordem de serviço com Lotufo Engenharia e Construções LTDA, empresa que fará o recorte dos paredões e o novo traçado da MT-251.
No entanto, as máquinas só devem começar a operar na região 5 dias após os órgãos ambientais darem o aval ao projeto apresentado pelo Estado, já que as rochas fazem parte de um parque Federal.
Fonte: gazetadigital.com.br
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