O advogado mato-grossense Andreson Gonçalves estava preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília
No mesmo dia em que a Polícia Federal anunciou a conclusão das investigações que apontam que os desembargadores Sebastião Moraes Filho e João Ferreira Filho praticaram atos de corrupção, em troca de pagamentos de propina feitos pelo advogado Roberto Zampieri e outros intermediários, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar para um dos principais envolvidos na trama.
Trata-se do advogado e lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves, preso desde o final do ano passado e que, atualmente, estava recolhido à Penitenciária da Papuda, em Brasília.
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A defesa de Andreson Gonçalves tentou fazer com que a prisão domiciliar fosse cumprida desde esta quinta-feira (17), mas não houve tempo hábil para isso.
Ele deverá chegar em Primavera do Leste (a 240 km de Cuiabá), onde reside com a esposa, também em prisão domiciliar, nesta sexta-feira (18).
Roberto Zampieri foi assassinado em dezembro de 2023 e, de lá para cá, uma infinidade de fatos foram surgindo a partir da investigação do celular do advogado e que acabou levando ao afastamento dos dois desembargadores do Judiciário de Mato Grosso.
Além de um intrincado esquema de suposta venda de sentenças judiciais que envolveriam ministros do Superior Tribunal de Justiça, o que acabou não se confirmando , mas sim em relação a servidores que tinham acessos aos autos e decisões prolatadas.
A mulher de Andreson, a advogada Miriam Ribeiro Rodrigues, está em prisão domiciliar, com medidas restritivas, por decisão do ministro Zanin..
Por várias vezes, a defesa de Andreson Gonçalves tentou, sob alegação de problemas de saúde, já que ele é bariátrico (fez cirurgia de redução do estômago), mas não teve teve sucesso.
Com as conclusões dos inquéritos e das investigações, decisões como essa se tornam mais rotineiras, tanto que o próprio ministro Cristiano Zanin, que é relator da ação, a devolveu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir do momento em que não restou comprovado o envolvimento de nenhum ministro da Corte.
Trata-se de investigação sobre suspeitas de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, conhecida como Operação Sisamnes.
A decisão ocorreu após Zanin concluir que não havia mais necessidade de manter a investigação no STF, uma vez que não foram encontradas ligações diretas com casos que envolvem o STJ.
A investigação tem como alvos principais os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, que foram afastados das funções.
O inquérito da Polícia Federal concluiu que houve o pagamento de propina da ordem de R$ 5,5 milhões para que os desembargadores influenciassem ou decidissem a favor de ações judiciais.
Inicialmente, a investigação estava sob a relatoria de Zanin no STF, devido à possibilidade de conexão com casos que envolviam o STJ.
No entanto, após análises e manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Zanin entendeu que a investigação poderia seguir seu curso normal no STJ, sem a necessidade de permanecer no STF.
A expectativa é de que, ainda neste ano, as apurações cheguem a uma conclusão e o caso encerrado com a punição dos responsáveis.
Andreson de Oliveira Gonçalves continua sob investigação e fatos novos podem ensejar novas decisões judiciais, agora, por meio do STJ.
Fonte: www.diariodecuiaba.com.br