O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo. A nova lei vai permitir a recarga gratuita do botijão de gás para famílias cadastradas no CadÚnico com renda por pessoa de até meio salário mínimo por mês.
O programa vai substituir gradualmente, até 2027, o Auxílio Gás, iniciativa do governo passado que permitia a compra de gás de cozinha.
Para famílias de duas a três pessoas, serão permitidas quatro recargas gratuitas de botijão de 13 quilos por ano. Já para famílias de quatro ou mais pessoas, a previsão é de seis trocas por ano.
Terão prioridade no programa as famílias atingidas por desastres ou em local com situação de emergência; mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas; quem pertence a povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas; famílias com maior número de membros e com menor renda por pessoa.
A retirada do gás será feita em redes varejistas credenciadas pelo programa. A expectativa do governo federal é beneficiar 15 milhões de famílias com o “Gás do Povo”, o triplo de pessoas beneficiadas pelo programa anterior.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora vai para sanção do presidente Lula.
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