Correção busca recompor poder de compra de estados e municípios; orçamento deve chegar a R$ 6,7 bilhões em 2026
O Ministério da Educação anunciou, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, um novo reajuste de 14,35% nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar em todo o país. A medida busca recompor o poder de compra de estados e municípios diante da alta no preço dos alimentos e se soma ao reajuste concedido em 2023, totalizando um aumento acumulado de quase 55% nos últimos três anos.
Em entrevista à Voz do Brasil, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, classificou como “catastrófico” o período de seis anos sem correção dos valores do programa (2017–2022). Segundo ela, a defasagem impactou diretamente a quantidade e a qualidade da comida servida nas escolas. “Sem reajuste, é menos comida no prato das crianças. Agora, com quase 55% de incremento desde 2023, conseguimos ampliar as possibilidades de oferecer refeições melhores”, afirmou.
O orçamento do Pnae deve alcançar R$ 6,7 bilhões em 2026, além das contrapartidas de estados e municípios. Com mais recursos, cresce a capacidade de diversificar cardápios e melhorar a qualidade nutricional das refeições, especialmente nas escolas que funcionam em jornada ampliada. A política de Escola de Tempo Integral foi citada como aliada dos estudantes de baixa renda: em média, os alunos recebem ao menos cinco refeições por dia.
Outro avanço destacado foi o fortalecimento da compra de alimentos da agricultura familiar. Pela legislação em vigor desde 1º de janeiro, pelo menos 45% dos recursos do Pnae devem ser destinados a produtos de pequenos produtores, priorizando “comida de verdade” — frutas, legumes, verduras, ovos e carnes. Em paralelo, houve restrição ao uso de ultraprocessados: o limite, que já caiu de 20% para 15%, será reduzido a 10% em 2026, estimulando cardápios mais saudáveis e alinhados às culturas alimentares regionais.
O Pnae é um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, atende cerca de 40 milhões de estudantes e é referência internacional para o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas. Além de combater a insegurança alimentar, a política contribui para a permanência dos alunos na escola e para a formação de hábitos alimentares mais saudáveis desde a infância.
Fonte: www.copopular.com.br
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