Sebastião Monteiro desistiu por motivos pessoais
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deve indicar um advogado para compor a lista tríplice da eleição para o novo membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT). O jurista Sebastião Monteiro da Costa Júnior compunha a tríplice determinada em eleição no TJMT no mês de junho de 2021, mas acabou desistindo da disputa.
A Corte Eleitoral chegou a indicar outros dois nomes para substituir o jurista – Eustáquio Inácio de Noronha Neto e Célia Costa Santos. Porém, a legislação estabelece que os advogados interessados em compor o TRE/MT devem ser votados numa eleição entre os desembargadores do TJMT, que formam a lista tríplice.
Assim, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Silveira Banhos, determinou na última terça-feira (26) que o TJMT indique o terceiro nome para preencher a lacuna. “Compete ao Tribunal de Justiça local a indicação de advogados para integrar a lista tríplice destinada a preencher vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Estado respectivo. Desse modo, acolho a manifestação da unidade técnica e determino ao TRE/MT que oficie o Tribunal de Justiça do Mato Grosso, a fim de que proceda à indicação de advogado em substituição ao Dr. Sebastião Monteiro da Costa Júnior”, determinou o Ministro do TSE.
O TJMT ainda não se pronunciou sobre a decisão, que pode ser a escolha de outro advogado que participou da eleição para a formação da lista tríplice, em junho de 2021, ou optar pela realização de um novo processo eleitoral. Os advogados Welder Queiroz dos Santos e Huendel Rolim Wender continuam na disputa, e aguardam a definição do TJMT sobre os próximos passos.
Ao final, a lista tríplice é submetida ao presidente da república, que tem a palavra final sobre o próximo jurista que irá compor o TRE/MT. Os motivos da desistência de Sebastião Monteiro da Costa Junior foram de cunho pessoal.
Atualmente, a Corte Eleitoral possui dois cargos vagos de jurista efetivo – advogados que são escolhidos para compor a Justiça Eleitoral. Além dos três nomes que fizeram parte da lista tríplice em junho de 2021, também participaram da disputa os advogados Marcelo Joventino Coelho, Sandro Luís Costa Saggin, Célia Costa Santos, Eustáquio Inácio de Noronha Neto, Ronaldo Coelho Damin e Ricardo Borges Sampaio.
Fonte: www.folhamax.com
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