José Menezes Gomes (prof. no curso de economia de Santana e no PPGSS da UFAL, Coordenador do Núcleo Alagoano pela Auditoria cidadã e membro da RICDP)
Neste momento pretendemos abordar a relação entre a pauta moral da Bancada Evangélica e a coesão de interesse com a bancada do Boi, Bala e Bancos nas votações no congresso nacional que impõem crescentes derrotas nas políticas sociais, enquanto impulsiona a acumulação privada e ameaça até mesmo o direito ao aborto legal de crianças estupradas. A frase a vida começa na batida do coração tem sido a base para que fundamentalistas religiosos sejam evangélicos ou católicos conservadores justifiquem o apoio a aprovação de Decreto Lei que impede o aborto legal para crianças de até 14 anos. Curiosamente grande parte daqueles que são contra o aborto legal, apostando nesta frase são também aqueles que defendem a redução da maioridade penal e até a pena de morte, são contra a reforma agrária, são contra o SUS, são contra os direitos trabalhistas, defendem o trabalho infantil, votam sempre em parlamentares que votaram a favor da reforma da previdência, são contra os investimentos em educação, defendem os juros altos e o uso do fundo publico para pagar o serviço da divida. Em outras palavras, defendem que uma criança seja tratada como mãe e o estuprador como pai. Sabemos que 73% dos abusos e estupros ocorrem entre familiares e dentro dos lares. Luciana Temer, usando dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, demonstrou que, em 2022, foram registrados 40.659 estupros de menores de 13 anos no país, onde quem é mais estuprada são as meninas, sendo quatro estupros por hora. 1
Sabemos, também, da grande dificuldade do atual congresso de votar qualquer tema de interesses da população mais vulnerável, mas nesta semana dia 2 de junho em menos de dois minutos sem tempo para debate foi aprovado um Decreto Legislativo que revoga uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) relacionada ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, nos casos previstos de aborto legal. O processo ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos e sem debates em plenário. Curiosamente a Senadora Damares do PL da bancada evangélica, foi a relatora desta iniciativa. É bom lembrar que segundo declaração dela teria sido estuprada por pastores quando criança2. Por outro lado, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , o Brasil tem mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes que não têm o nome do pai no registro de nascimento. O número equivale a uma taxa onde cerca de 6% a 7% dos bebês nascem sem a filiação paterna declarada anualmente. 3 Por outro lado, e ssa mesma Senadora assinou em seguida uma proposta de Emenda Constitucional, para impedir o fim da escala 6 por 1. Em outras palavras, ela não deseja que uma criança que tenha que criar uma filha possa ter o sábado para cuidar da filha.
Antes desta votação a Câmara dos Deputados tinha aprovado no final do mês de maio de 2026 , com o placar de 368 votos favoráveis e 96 contrários com um margem bem superior aos 308 votos necessários, a chamada PEC das igrejas, que ampliou a imunidade tributária para entidades religiosas, incluindo até a compra de helicópteros, que poderá significar uma perda de R$ 7 bilhões de impostos. Tal fato revela uma conexão direta dentro da bancada BBBB (Banco, Bala, Bíblia e Boi) onde se reveza os interesses de cada segmento da bancada a cada momento. Neste mesmo mês, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) que interessa diretamente a bancada do Boi. No mês anterior o congresso Nacional derrubou o veto ao projeto de lei que diminuiu as penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara dos Deputados foram 318 votos contra o veto e 144 a favor do veto. No Senado, foram 49 votos pela rejeição do veto e 24 contra.
Para compreendermos a natureza oculta dessa bancada precisamos lembrar que nesta bancada BBBB temos de um lado o segmento mais rico população e do outro lado o mais pobre. Em primeiro lugar, os banqueiros, que muito ganham na compra dos títulos da dívida pública, na venda de previdência privada, de saúde e educação privada e da prática de juros extorsivos. Em segundo lugar, os barões do agronegócio que se beneficiam da Lei Kandir para não pagarem impostos, do uso ostensivo de agrotóxicos e destruição do meio ambiente, da grilagem e desmatamento de terras públicas, da contribuição tecnológica da embrapa, dos recursos estatais do BNDES para equipamentos e do Banco do Brasil via plano Safra de R$ 516 bilhões de crédito rural e de constantes negociações e perdão de suas dívidas.
Em terceiro lugar, dos deputados vindos das várias esferas policiais da bancada da Bala, dos fabricantes de armas que defendem o armamento da população, dos defensores da redução da maioridade penal, dos defensores da privatização dos presídios e da pena de morte. Neste caso, temos uma iniciativa na Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovada recentemente de projeto que autoriza o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) para comprar armas de fogo no dia do aniversário. Por último, temos as constantes insenções para as igrejas garantindo a imunidade tributária destas, prevista na Constituição. Essas instituições religiosas, como são entidades “sem fins lucrativos”, onde as receitas vêm normalmente de doações espontâneas de caráter voluntário, deixam de pagar: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), PIS (sobre faturamento desde que a entidade esteja regular como sem fins lucrativos e cumpra exigências legais), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores)4. Vale lembrar que essas instituições religiosas
estão disputando espaço para o atendimento à usuários de drogas no Brasil, especialmente na disputa no âmbito do SUS.
Essa bancada BBBB apresenta as contradições de classes mais profundas. De um lado temos os mais ricos, brancos, beneficiados por políticas estatais e suas renúncias fiscais, pouca densidade populacional com menos de 1% da população que em tese daria pouco peso eleitoral. Vale lembrar que esse segmento foi beneficiado com a política de branqueamento via um projeto estatal e ideológico do Estado brasileiro, desde o Império e consolidado na Primeira República, que buscava a partir de uma concepção racista de “europeizar” o país. Do outro lado, temos os mais pobres, pretos e pardos, com baixa renda, baixa escolaridade e que ficaram ausentes de políticas públicas desde a proclamação formal do fim da escravidão e continuam sem politicas sociais necessárias e que acabam transferindos para os ricos pastores dízimos e ofertas que asseguram vida prospera aos tradicionais lideres religiosos que chegam de carros de luxo nas igrejas, cantores gospel que recebem cachês milionários.
Esse segmento tem origem nos negros e povos originários escravizados por mais de três séculos que ficaram a margem de política efetiva de reparação. Ao mesmo tempo, esse segmento empobrecido permite a ascensão social e política de líderes religiosos que passaram a ter redes de comunicação como rádios, jornais, TVs e forte atuação nas mídias sociais. Dentre esses temos os casos mais ilustrativos deste enriquecimento no setor bancário de lideranças religiosas como o Daniel Vorcaro, que constituiu o Banco Master, responsável pela maior fraude bancária brasileira. Da mesma forma temos o caso do Valadão que criou o Banco Clava forte e acabou fechando após os recentes escândalos. Nesta mesma direção tivemos a constituição do Banco DIGIMAIS, da Universal, que está próximo de ser liquidado por suspeita de fraude bancária.
Neste processo de mercantilização da fé temos, também, temos a constituição de uma bancada evangélica com 146 deputados que é sempre decisiva nas votações que permitiria a existência de políticas sociais fundamentais para o setor mais empobrecido da população. Todavia, movida pelas Teologias da Prosperidade e do Domínio acaba sendo a base social da bancada política dos mais ricos. Vale lembrar que essa Teologia da Prosperidade desde o Relatório Rockefeller aos dias atuais cumpriu um papel decisivo para a expansão das políticas neoliberais5 e de conter as lutas sociais no continente, antes impulsionadas pela Teologia da Libertação. Para essa bancada o terror não tem limite. Primeiro uma criança ter um filho de um parente estuprador. Em segundo lugar, essa criança não terá infância e nem poderá estudar e se capacitar para ter independência financeira. Em terceiro, terá que educar o filho (a) sem ter a participação do pai (estuprador). Não tendo fonte de renda acabará precisando da Bolsa Família que a bancada BBBB condena. Não tendo uma profissão terá que sobreviver com o trabalho doméstico que por não ter vínculo empregatício vai acabar no futuro dependendo do BPC, que a bancada BBBB condena.
Neste quadro de desamparo ainda poderá se converter a uma denominação evangélica neopentecostal que ainda vai exigir 10% do seu reduzido rendimento. Desta forma, sem ter emprego efetivo e renda, sem ter acesso a uma política habitacional acabará numa comunidade onde seus filhos acabaram sem ter acesso à educação impulsionando um círculo da pobreza que pode levar à marginalização. Neste momento, a bancada BBBB irá propor a redução da maioridade penal e até a pena de morte. Com isso a frase que a vida começa quando bate o coração é convertida pela outra frase: bandido bom é bandido morto, como sempre lembra a bancada da bala composta pelas várias esferas de parlamentares surgidos entre os policiais. Enquanto do outro lado, a denominações evangélicas crescem a bancada evangélicas se multiplicam e os problemas sociais são agudizados, enquanto os líderes milionários compram os carros de luxo mais caros, mansões em Miami, limusines para irem a igrejas6, Jatinhos e agora Helicóptero sem pagar imposto.
Neste processo de afirmação política da bancada evangélica temos de um lado um intenso uso de mídias sociais com farta divulgação de notícias falsas para alimentar as variadas teorias de conspiração, em grande parte elaborada nos EUA. Todavia, esse movimento tem um roteiro já conhecido. No momento, próximo das eleições, a pauta moral é potencializada para garantir a máxima adesão eleitoral aos membros da bancada BBBB. Depois de eleitos têm início às articulações para assegurar durante mandato os interesses dos ricos no uso do fundo público. Essas teologias da prosperidade e do Domínio têm cumprido um papel decisivo na atual polarização quando impulsiona um ódio de classe errada, fazendo com que os mais atingidos pelas políticas neoliberais das últimas décadas se tornem agentes da amplificação do neoliberalismo movidos pela ilusão de prosperidade, enquanto aprofunda o empobrecimento social.
1 Ver https://portal.trt3.jus.br/ 2 Ver https://agora.folha.uol.com. 3 Ver https://ibdfam.org.br/ 4 Ver https://blog.asaas.com/igreja- 5 Ver https://periodicos.ufal.br/ 6 Ver https://www.gadoo.com.br/
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