Foi revogada pelo desembargador Rui Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a prisão preventiva do advogado Elisandro Nunes Bueno, alvo das operações “Déjà vu” e “Odisseia”. A decisão atendeu ao Habeas Corpus impetrado pela defesa de Bueno, patrocinada pelos advogados Valber Melo, Nefi Cordeiro e Fernando Faria.
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Em síntese, na linha sustentada pela defesa, o desembargador entendeu pela ausência de contemporaneidade e que não havia demonstração de risco à ordem pública, não podendo se presumir a reiteração delitiva, especialmente porque os fatos investigados ocorreram 2021 e em anos anteriores.
A prisão preventiva foi substituída por cautelares diversas, dentre elas a proibição de contato com os demais investigados e retenção de passaporte. As operações “Déjà vu” e “Odisseia” da Polícia Civil de Mato Grosso apuram a sonegação, por um grupo de pessoas, de mais de R$ 370 milhões da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT).
Fonte: gazetadigital.com.br
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