Venda informal de veículo mantém dono responsável por multas, decide TJMT
Uma decisão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reforçou um alerta importante para quem vende...
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1
Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final, Luciano Nascimento Agência Brasil crédito: Joedson Alves A derrubada do veto...
Mutirões vão ampliar acordos em conflitos com empresa de energia em Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) firmou uma parceria com a concessionária de energia Energisa para realizar mutirões de conciliação e ampliar a...
Cobrança com exposição pública pode configurar assédio moral
Ninguém gosta de ser exposto negativamente em público. E quando isso ocorre no ambiente de trabalho, configura-se assédio moral. O caso pode envolver situações incômodas...