Juiz suspende ação que busca impedir cobrança de ICMS da energia solar
Juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, suspendeu por 6 meses a ação ajuizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra...
Ministro cobra informações de MT sobre o CAR e quer mudança nas autorizações ambientais
Em decisão publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (22) o ministro Flávio Dino deu algumas ordens ao Estado de Mato Grosso...
MPF apura medidas de prevenção e combate à tortura em MT
O procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Matheus de Andrade Bueno, instaurou um procedimento para acompanhar a implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate...
Fazendeiro firma TAC com o MP e terá que pagar R$ 50 mil por dano ambiental
O proprietário de uma fazenda localizada em Ipiranga do Norte (530 km ao Norte), responsável por dano ambiental, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta...