JUDICIÁRIO – Página: 127 – Digoreste Notícias

MT: NOVO CPA: Decisão da Justiça impede segunda votação de doação de áreas e fixa multa de 30 mil reais ao presidente da casa em caso de desobediência

A polêmica votação realizada no último dia 18, que aprovou em primeira votação os Projetos de Lei que oficializam a doação de áreas para 17...

COMENTÁRIOS E DISCUSSÕES: A repercussão da liminar do STF favorável à Moratória da Soja

Comentarista do Canal Rural fala sobre a liminar do STF e suas repercussões no setor agrícola O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino,...

MT: SIGILO GARANTIDO: OAB aciona Justiça contra chefe do MP por sugerir gravação e concluío com o crime

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) protocolou no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), nesta terça-feira (26), uma interpelação judicial...

MT: COMBATE À CRIMINALIDADE: ‘Não se pode resolver um problema social criando-se tipos penais’, diz desembargador

Desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), voltou a criticar a sugestão de endurecimento das leis e penas no Brasil...