JUDICIÁRIO – Página: 131 – Digoreste Notícias

MT: Sintep-MT segue defendendo categoria e decisão judicial obriga mais um Município a cumprir a lei

A decisão confirma sentença favorável em ação proposta pelo Sintep-MT, assegurando o direito dos docentes da rede municipal de Nova Ubiratã à compensação sobre...

MT: GASTOS DE CAMPANHA: Justiça Eleitoral reprova contas de Abilio e determina devolução de R$ 2,8 milhões

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (12), e foi embasada num parecer do MPE A Justiça Eleitoral reprovou, nesta quinta-feira (12), as contas de campanha...

MT: VENDA DE SENTENÇAS: Ministro do STF mantém preventiva de lobista que atuava no TJMT e STJ

Em despacho na segunda-feira (9), o ministro Cristiano Zanin, do STF, rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. No contexto dessa decisão, foi rejeitado o...

MT: ALVOS DE OPERAÇÃO: STF mantém desembargadores afastados e uso de tornozeleiras

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes filhos afastados do cargo no...