Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
Decisão foi tomada pelo ministro nesta terça-feira (31) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas...
Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em...
SUPREMO X CONGRESSO: Dino libera parte de emendas bloqueadas, mas fala em “balbúrdia”
Poderão ser executadas as emendas de comissão empenhadas até 23 de dezembro deste ano Além disso, o ministro também permitiu a movimentação dos recursos de...
MT: NOVO CPA: Decisão da Justiça impede segunda votação de doação de áreas e fixa multa de 30 mil reais ao presidente da casa em caso de desobediência
A polêmica votação realizada no último dia 18, que aprovou em primeira votação os Projetos de Lei que oficializam a doação de áreas para 17...