JUDICIÁRIO – Página: 162 – Digoreste Notícias

STF autoriza recontratação de brigadistas e abertura de créditos para combater queimadas

Em decisão publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta segunda-feira (16), o ministro Flávio Fino autorizou a abertura de créditos extraordinários e a...

MT: CANDIDATA NÃO TEM TÍTULO: TRE libera a candidatura de vice-prefeita de chapa do MDB

O Pleno levou em consideração a manifestação emitida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) Divulgação Candidata a vice de Domingos Kennedy, Miriam Calazans (PDT) não poderia...

MT: CAMPANHA 2024: Advogado destaca que combate à desinformação aumenta judicialização nas eleições

O advogado João Bosco Ribeiro Barros Junior observa o crescimento da judicialização nas eleições, impulsionado pelo combate à desinformação. Ele cita a recente decisão...

MT: ESTAVA PROIBIDA DE AJUDAR: Juiz repreende Sema e autoriza atuação de ONG no Pantanal para auxílio a animais

O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, determinou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente...