Juiz nega ação de delegado contra vereador que ameaçou compartilhar mais vídeos
O juiz eleitoral Romeu da Cunha Gomes, da 56ª Zona Eleitoral de Brasnorte, rejeitou uma ação ajuizada pela coligação do delegado Eric Fantin (PL), candidato...
Liminar – TJMT suspende lei que permite a construção de postos de combustíveis perto de escolas
Em decisão tomada por unanimidade, em caráter liminar, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a aplicabilidade da lei municipal que permitia a...
Justiça suspende atividades de abatedouro por problemas com higiene e segurança
Foram suspensas, por determinação da Justiça, as atividades comerciais do abatedouro municipal Pag Menos, localizado em Cotriguaçu (950 km a Noroeste), por tempo indeterminado. Foram...
Ministro marca audiência para governo prestar esclarecimentos sobre combate a incêndios
Em despacho publicado no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (4), o ministro Flávio Dino agendou para o próximo dia 19 uma audiência...