JUDICIÁRIO – Página: 176 – Digoreste Notícias

MT: INVASÃO DE COMPETÊNCIA: STF invalida alteração na eleição para presidente e vice do TJ

Decisão unânime foi tomada no julgamento de ADI ajuizada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta...

Caso Samarco: juiz vê modelo patriarcal privando mulheres de reparação

Fundação Renova terá que fazer ajuste nos cadastros A Justiça Federal reconheceu a ocorrência de graves violações sofridas pelas mulheres no âmbito da reparação dos...

TEMPO INDETERMINADO: Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas...

Mais Júri: condenações de réus da Operação Mercenários somam 885 anos

As condenações proferidas durante o Programa Mais Júri relacionadas à Operação Mercenários totalizaram 885 anos, quatro meses e cinco dias de reclusão. O último júri,...