MT: Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana
Neste final de semana , o desembargador Sebastião Barbosa Farias será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança....
MT: Juiz declina competência e nega “emprestar” carros apreendidos à PF na região de Cáceres
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, João de Almeida Portela, remeteu um pedido da Polícia Federal, de utilização de dois veículos apreendidos na...
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová...
MANCHA HISTÓRICA: Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito...