JUDICIÁRIO – Página: 185 – Digoreste Notícias

Liminar – TJMT suspende lei que permite a construção de postos de combustíveis perto de escolas

Em decisão tomada por unanimidade, em caráter liminar, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a aplicabilidade da lei municipal que permitia a...

Justiça suspende atividades de abatedouro por problemas com higiene e segurança

Foram suspensas, por determinação da Justiça, as atividades comerciais do abatedouro municipal Pag Menos, localizado em Cotriguaçu (950 km a Noroeste), por tempo indeterminado. Foram...

Ministro marca audiência para governo prestar esclarecimentos sobre combate a incêndios

Em despacho publicado no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (4), o ministro Flávio Dino agendou para o próximo dia 19 uma audiência...

MT: DELAÇÃO DE SILVAL: TRF mantém decisão que anulou vídeo em que Emanuel aparece colocando dinheiro no paletó

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (3), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) rejeitou um recurso do Ministério...