Polícia quer apreender passaporte de envolvido na morte do cão Orelha
A meta é impedir que o acusado saia do país A Polícia Civil de Santa Catarina pediu a apreensão do passaporte do adolescente acusado da...
STF decide punir caixa 2 como crime eleitoral e de improbidade
Políticos acusados poderão ser responsabilizados por dois crimes O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o caixa 2 em campanhas eleitorais deve ser punido...
Maus tratos a animais domésticos é crime com pena aumentada; população pode e deve denunciar
Além de ser um ato de crueldade, os maus-tratos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos configuram crime previsto na Lei 9.605/1998, com...
Justiça garante continuidade de concurso para Fiscal de Tributos da Sefaz
Desembargador do TJMT entendeu que não há impedimento para a continuidade do certame O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a continuidade do...