A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou no mérito o recurso proposto pelo ex-secretário de Estado Eder Moraes para anular 7 condenações sofridas...
A partir de voto relatado pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que processos disciplinares contra magistrados não poderão mais ser...
Palestra que convida o público a refletir sobre a construção social da identidade masculina e os papéis de gênero na sociedade será realizada pelo Ministério...
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão da Corregedoria-Geral de Justiça que afastou os juízes Mirko Vincenzo Giannotte, da...