Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 200 de 578

MT: OPERAÇÃO RAGNATELA: Juiz torna réus 14 suspeitos de envolvimento em esquema do CV em casas noturnas

Juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso contra 14 alvos...

MT: 3 SALÁRIOS MÍNIMOS: TJ mantém Bezerra obrigado a pagar pensão à mãe de ex-mulher assassinada

Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou um recurso de Carlos Alberto Gomes Bezerra,...

MT: Tribunal Regional Eleitoral está preocupado com desinteresse dos jovens eleitores em Mato Grosso

Apesar da taxa de abstenção dos eleitores em Mato Grosso estar alinhada com a média nacional, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) está preocupado com o crescente desinteresse...

MT: LEI DA PESCA: Entidades destacam falta de estudo e esperam decisão do STF

Em mais uma audiência pública para discutir os impactos da Lei 12.434/24, o Cota Zero, a ausência de estudos científicos e participação popular foi...