Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
Declaração foi em audiência com parlamentares e indígenas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (10) que a tese do...
MT: CÁLCULO ERRADO: Juiz condena prefeitura a devolver a cidadão valor pago a mais em imposto
O juiz Luiz Gustavo Derze Villalba Carneiro, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, condenou Cuiabá a restituir quase R$ 5 mil a...
MT: Evento anual debate enfrentamento à violência doméstica e familiar no Judiciário de Mato Grosso
Discutir os mecanismos de prevenção e enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a importância da criação do Núcleo de Atendimento “Espaço...
MT: Mais efetividade: Vara da Infância de Várzea Grande garante direito à creche para 420 crianças
A Comarca de Várzea Grande, por meio da Vara Especializada da Infância e Juventude, realizou uma ação em parceria com a secretaria municipal de educação...