Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras policiais
STF irá monitorar a implementação do uso do equipamento no estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira...
STF discutirá nesta segunda-feira regulamentação de softwares espiões
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai realizar, na segunda (10) e terça-feira (11), audiências públicas para tratar da regulamentação de ferramentas de monitoramento secreto...
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada...
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Medida é resposta a ação do PSol contra sistema aprovado pelo governo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7)...