Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 213 de 578

MT: A PUNIÇÃO PARA COMUNICAÇÃO ENGANOSA: ‘Justiça vai ter que ser o balizador disso’, diz Rosa Neide sobre veto a punição de fake news

Diretora-executiva do Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a ex-deputada federal Rosa Neide (PT) criticou o Congresso Nacional por manter o...

MT: SEM RECORRER EM LIBERDADE: STF mantém prisão de empresário condenado a 18 anos por envolvimento em roubo de soja

Em decisão publicada no Diário de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin negou um recurso de Vilson Mosquem da Silva,...

MT: CASOS PONTUAIS: Juiz não vê polêmica com ar condicionado em presídio e diz que é recompensa

O juiz Geraldo Fidélis, titular da 2ª Vara Criminal de Cuiabá e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo...

MT: Juiz mantém proibição de uso de celulares por policiais penais em penitenciárias de Mato Grosso

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, decidiu manter a portaria da Secretaria de Estado de Segurança (Sesp) que proíbe o...