Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia
Decisão complementa despacho que suspendeu norma do CFM O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de...
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que...
MT: Justiça de Mato Grosso condena ex-tabeliã por crime de assassinato de ex-funcionária
Após quase 17 anos do assassinato de uma ex-funcionária do Cartório do 1° Ofício de Pontes e Lacerda- Mato Grosso, a filha do então proprietário do...
MT: INQUÉRITO REDISTRIBUÍDO: Desembargador extingue ação de Emanuel que o acusava de suspeição
Foi extinta a ação de exceção de suspeição do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) contra o desembargador Hélio Nishiyama. O chefe do Executivo municipal argumentou que...