OAB Rio pede anulação do aumento das custas judiciais no estado
CNJ deu prazo de 20 dias para que TJRJ se manifeste O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem prazo até o dia...
MT: R$ 50 MIL POR DANOS COLETIVOS: Juíza condena posto a indenizar motoristas que pagaram preço abusivo por álcool hidratado
Juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas, Celia Regina Vidotti condenou o Auto Posto Imperial a pagar indenização por danos morais coletivos no valor...
Mãe enfrenta júri dia 21 de junho por esquartejar bebê
Ramira Gomes da Silva, mãe que matou, esquartejou e enterrou seu filho Bryan da Silva Otany, de 4 meses, enfrentará júri popular no dia...
MT: LENTIDÃO DA JUSTIÇA: ‘Com lástima e profunda tristeza’, diz juiz ao declarar prescrição de crime de Arcanjo
Juiz da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, Jorge Alexandre Martins Ferreira reconheceu, “com lástima e profunda tristeza”, a prescrição dos homicídios de 3...