STF retoma julgamento sobre poder de investigação do Ministério Público
Maioria da Corte avalia que MP pode apurar crimes, mas precisa comunicar a abertura da investigação ao Judiciário STF analisa poder de investigação do MP...
MT: TRIBUNAL DE RELAÇÃO DA PROVÍNCIA: Tribunal de Justiça de Mato Grosso celebra 150 anos de história
Nessa quarta-feira (1) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) completou 150 anos, repletos de muita história. Ao longo do tempo o Poder...
MT: TJ DEVE JULGAR NOVAMENTE: Ministro derruba decisão que impedia pagamento dobrado de honorários a procuradores
Em decisão publicada no Diário de Justiça de segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
MT: AÇÃO DO MP: TJ derruba decisão que impedia obras de ampliação do Shopping Popular
Por unanimidade a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atendeu ao pedido da Associação dos...