JUDICIÁRIO – Página: 237 – Digoreste Notícias

MT: Crime prescreve e juíza livra Silval Barbosa de condenação por Caixa na campanha de 2010

A juíza Rita Soraya Tolentino de Barros, da 51ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, reconheceu a prescrição e absolveu o ex-governador Silval Barbosa do...

MT: DETERMINAÇÃO DO STJ: Ação contra Emanuel por “cabidão de empregos” na Saúde vai para Justiça Federal; processo pode ser anulado

Decisão foi tomada após a vitória de Emanuel no Superior Tribunal de Justiça. Decisão é vitória para o prefeito de Cuiabá. O desembargador Luiz Ferreira...

JUDICIÁRIO

Ação da PGE-MT resulta na penhora judicial de sacas de soja de empresa com dívidas tributárias

Devedora estava ocultando bens por meio de contrato de parceria para evitar bloqueio A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT), a juíza da Vara...

MT: Juiz proíbe bloqueio de bens de produtor com dívidas de R$ 84 milhões e assegura colheita da safra

Advogados conseguiram suspender ações de execução de empresário rural, que apresentará pedido de recuperação em até 15 dias O produtor rural Rafael José Rosvailer,...