CNJ lança programa “Um só coração” e app para declaração voluntária de doação de órgãos e tecidos
Simplificar e tornar mais eficiente o processo de autorização para a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. Este é o objetivo do...
Caso Marielle: Primeira Turma do STF vai analisar decisão que prendeu suspeitos
Julgamento será realizado em sessão virtual entre meia-noite e 23h59 desta segunda-feira (25); decisão será analisada pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin...
MT: TJ derruba trecho de lei em Lucas do Rio Verde que equiparava procurador municipal a advogado público
TJ declara inconstitucional trecho de lei que equiparava procurador municipal a advogado público para rateio de honorários O Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, derrubar um...
Empresas devem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico até dia 30 de maio
Empresas de médio e grande porte têm até o dia 30 de maio para se cadastrarem, voluntariamente, no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 do...